Home- busca: Dois Titulos de Propriedade
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:46
Órgão público responde por acidente causado por seu servidor
O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:00
Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres
Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02
Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci
Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 15:15
Senado aprova texto base da reforma do Judiciário
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:02
Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale
A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
assimilação de parcela substancial da propriedade privada. O sigilo fiscal legitima a inviolabilidade da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
